Adoção e Luciana Gimenez

12 02 2008

Eu acho que uma parte considerável dos brasileiros deve odiar a Luciana Gimenez, mas hoje o programa dela estava bacana e, apesar dos pesares, ela levantou a bandeira dos homossexuais e não raro sai em defesa dos direitos dessa minoria. O programa tratava da adoção, por parte de um transexual, de uma criança e a luta de um promotor para impor os ditames legais em um processo legal de adoção. Pelo que vi, a criança já estava sob os cuidados do transexual (que, por sinal, tem um companheiro estável), quando a Justiça retirou a criança para colocá-la na fila de espera da adoção, ou algo do tipo. A justificativa era a de sempre nesses casos, o ilustre representante do Ministério Público entende que casais dos do tipo do transexual não são normais e, portanto, danosos à construção psicológica e educativa da criança. Seus argumentos também são os de sempre: a lei deve ser interpretada restritivamente e o Código Civil menciona que a adoção se dará por casais de sexo oposto, ponto final! Argumentou também que o sofrimento pelo qual a criança teria que passar por ter um pai “que se veste de mulher” era desnecessário e continuou com a ladainha de quem passou cinco anos numa faculdade de direito lendo porcarias escritas em 1916. Eu sempre pensei que os 2 anos de sociologia e os 2 anos de filosofia eram suficientes pra um curso que diz formar pessoas acima do senso comum, ledo engando…

Bom, eu também passei por esses mesmos cinco anos, li pouquíssima doutrina, raríssimas vezes quis saber o que tal professor, cadeira de civil da USP e blá blá blá, pensava sobre algum assunto. No entanto, permiti-me ler o que meus colegas pensavam sobre os diversos temas, lendo monografias, assistindo-as e, em algumas vezes, prestava meu auxílio na formatação do texto e acabava por ler o trabalho inteiro. Sobre adoção, li uma tese de mestrado na internet cujo link, por descuido, foi-se embora junto com minha última formatação do pc. O que lembro dela é o seguinte, muitos casais homossexuais adotam crianças pelo mundo todo, portanto, o trabalho tinha uma pesquisa baseada nisso. Como se desenvolveram essas crianças e como se desenvolveram as crianças de pais heterossexuais? Por incrível que pareça, casais homossexuais raramente tiveram filhos com orientação sexual igual a deles, ou seja, raríssimos eram também homossexuais. Em contrapartida, quase 30% ou 20& (não me lembro) dos filhos de casais heterossexuais tinham orientações sexuais contrárias as de seus pais, ou seja, eram homossexuais.

Como já disse, assisti inúmeras monografias, a maioria no meu quinto e último ano. Uma delas me lembro até hoje, era de uma garota de Piraju e tratava da adoção por casais homossexuais. Esse TCC chamou a atenção por ter a cópia da primeira certidão de nascimento com o nome de dois pais. Certidão essa emitida no retrógrado conservadoríssimo estado de São Paulo. A monografia deve estar disponível no site da UNIVEM, caso não esteja, um dia vai estar (a minha também)! Mas, se você duvida disso, leia isso! E esse não é o único caso, um casal de mulheres também conseguiu adotar duas crianças, adoção essa confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, se você duvida disso também, leia isso! Sendo assim, acho que o argumento legal do douto promotor não está muito bem atualizado. Se você não sabe, os membros do Ministério Público recebem uma verba exclusiva para comprar livros, ou seja, tem uma graninha a mais para atualizarem-se, acompanharem as tendências das decisões etc, sem mencionar que a internet já faz isso muito bem se a pessoa souber acompanhar os blogs e sites certos. Por fim, vale lembrar que o juiz não esta preso a cumprir estritamente o que a lei prescreve, pra você ter uma idéia, o INSS já concede pensão por morte ao companheiro do contribuinte que falecera, ou seja, para o gigante das aposentadorias, a união estável entre pessoas do mesmo sexo já existe!

Agora alguns dados dos casais ditos normais, as ações de alimento e pedidos de prisão civil (por falta de pagamento da pensão) pululam Judiciário a fora, a lei Maria da Penha nada mais fez do que atestar os inúmeros casos de  violência doméstica que ficavam a ver navios diante da ineficácia dos mecanismos de defesa, os casos de estupro de crianças por parte de seus pais também multiplicam-se nos noticiários e então, vem um senhor no programa da Luciana Gimenez dizer que o tipo de relação que gera os conflitos acima descritos é o mais seguro para o desenvolvimento pleno da criança… A relação de duas pessoas, por serem do mesmo sexo, segundo aquele que deveria ser o guardião da sociedade, é anormal do ponto de vista da lei e não merece prosperar, não merece gerar frutos.

O que eu quis demonstrar é que não é a orientação sexual dos casais que vai determinar se eles serão bons pais ou não. Existem milhões de casais heteros exemplos-mor de como educar e dar carinho a um filho e existem outros milhões de casais heteros que são exemplos de “O Massacre da Serra Elétrica”. Não há como estabelcer paramêtros na definição do que é normal ou não nas relações humanas, o importante é o desenvolvimento da criança num ambiente saudável onde impere a educação e demais condutas boas que, sim, influem no desenvolvimento de qualquer pessoa.

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