Propriedade imaterial

15 02 2008

Acho que uma grande pergunta que blogosfera, leiga em direito, deve se fazer todo dia é: o que eu faço quando um texto de minha autoria foi reproduzido sem a devida citação ou permissão? Atualmente você terá que:

a) entrar pra turma do “deixa disso” e pedir calmamente para o sujeito que, ao menos, cite a fonte ou retire o texto do ar. Se ele não concordar, você pode comunicar ao administrador ou provedor do site a atitude ilícita de um de seus usuários. Se, mesmo assim, nada for feito para garantir a propriedade daquilo que você julga seu, você pode tentar a via judicial, eu não recomendo, a não ser que a negativa para citar a fonte ou retirar do ar tenha sido composta por termos de baixo calão ou ofensas poderosas.

b) não procure um advogado, não por enquanto. Primeiro faça uma cópia em html e também tire uma foto (print screen)  do site/blog que reproduziu ilegalmente seu texto, contendo a data da publicação. Faça também uma cópia do seu texto, aonde ele está hospedado e a data de sua publicação.  Vá a uma delegacia especializada nesse tipo de crime (pois é, existe), conte sua versão dos fatos, apresente suas provas e requeira a instauração do inquérito policial ou termo circunstanciado, isso porque se o suposto criminoso visou lucro na reprodução de seu texto, o trabalho acaba por aqui. Caso a intenção do mané foi apenas a de te sacanear, sua dor-de-cabeça vai um pouco adiante. Primeiro vale lembrar, você tem apenas 6 meses da data que tomou conhecimento da reprodução ilegal para entrar com a queixa. Para entrar com a queixa você vai precisar de um laudo pericial que ateste a existência da violação dos direitos autorais, sem isso é capaz de você ser o processado! Para isso, munido do resultado do termo circunstanciado, contrate um advogado para que este solicite a algum juiz que diligencie a elaboração do tal laudo. Feito o laudo, ocorre uma coisa importante: um novo prazo se inicia! Com o laudo em mãos, seu advogado tem 30 dias para apresentar a queixa, se não fizer nesse prazo, dançou, perdeu! Feita a queixa-crime, o processo se inicia e você enfrentará algumas audiências e, no fim, o juiz decidirá se você tem ou não razão. Se ele decidir que você tem razão, ainda terá apelação e demais recursos. Vamos pular essa parte! Digamos que você já tenha vencido, qual a consequência?

R: Detenção de 3 meses a 1 ano, OU multa para o já reconhecido “criminoso”. Eu acho que o juiz vai optar pela multa haja vista que essa tal detenção não existe no Brasil. Pra quem vai o dinheiro da multa? Acho que para o Estado, não sei ao certo…

Boa sorte pra quem se aventurar nessa cruzada!

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7 responses

15 02 2008
Lys

Bom, eu acho que a unica coisa que escrevi e que esta sendo repassado sem minha assinatura eh um texto sobre a mulher. O chamado para a coletiva 🙂 Mas nao me importao nao. Entendo que para os poetas e escrtires deva ser mais complicado nao eh mesmo ?

Seu blog ja esta nos meus feeds 🙂

By the Way, obrigada por se juntar a nossa luta pelas mulheres ! Ja somos 136 para lutar dia 8/3 !

beijos
Lys

15 02 2008
Bridget Jones

Ai, ai…

Acho que não me aventuraria não. Não gosto de complicações…

Uma vez eu fui numa palestra com o LF Verissimo sobre isso. Ele disse calmamente que nada poderia fazer, tadinho! É o campeão da net nestes casos. Ele e o Jabor.

Adorei suas visitas ao “Sou para-raio de doido!”
Volte sempre.

16 02 2008
danipontes

Nossa, nao tinha ideia q era complicado assim!!! Melhor fazer parte da turma do deixa disso ne?!
Beijos, Dani

17 02 2008
Sombra do Sol

Olá bom dia, hoje com mais calma venho conhecer sua página e parabéns pelo texto bem elaborado e esclarecedor. Fiquei feliz com seu comentário na minha página, eu espero poder compartilhar de sua amizade. Pois nesse mundo virtual, onde a beleza que conta é aquela que vem da alma e pode ser purificada pelo amor e carinho que recebemos e dedicamos. É essa troca que nos faz tão pequenos e ao mesmo tempo tão gigantes na emoção. Desejo a você um domingo alegre e feliz e uma semana com muita paz, saúde e amor. Abraços fraternos do amigo.

17 02 2008
Revisora do P...

Obrigada pela visita. Seja sempre bem-vindo.

18 02 2008
João Barreto

A questão do direito autoral é antiga, a internet só fez amplificar as reproduções e os debates. Creio que a primeira regra a ser observada por quem publica na rede é: relaxe. Por mais que inúmeros governos e lideranças já o tenham tentado, a verdade é que a internet não pode ser totalmente controlada. É um (vastíssimo) território “de ninguém”. Eu, particularmente, não me importaria com uma eventual reprodução de algo que criei, salvo se for destinado a fins comerciais…

18 02 2008
Luma

Tenho amigos blogueiros que passaram a registrar os textos na biblioteca nacional, justo por conta da data de publicação. Eu mesma já fui acusada de plagiar a mim mesma, pode? Explico: Republiquei um texto e vieram comentar que já o tinham lido em outro blogue. Fui atrás e exigi a autoria. O blogueiro deletou o meu comentário.
Não sei se na plataforma wordpress existe link de denúncia. Aquela barra acima do blogue do blogspot é justamente para esse fim.
No caso em que citei, o blogue era hospedado no terra. Denúnciei. Não passou uma hora o blogue foi deletado sem dó!
O risco de ver o blogue deletado deveria ser alardeado. Uma boa punição para blogueiros com preguiça de pensar.
Se formos nos preocupar com todas as cópias ficamos loucos. Como disse para uma amiga, “se jogou na rede, é peixe” – guarde seus escritos e os publique em livro.
🙂 Quanto a seu comentário lá no luz, você é muito modesto!! Beijus

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