Dois banheiros

20 05 2009

Essa história aconteceu entre agosto e dezembro de 2008.

Ser um quintanista de direito tem lá suas vantagens, pouca aula, muito buteco, muita festa bancada pelos professores e uma sabedoria muito peculiar: conhecer todo espaço físico da faculdade.

Um desses espaços físicos que só os quintanistas de direito de uma faculdade de Marília conhecem chama-se banheiro da biblioteca. O local de sua construção é estratégico, fica nos fundos da ala de vídeos educativos, ou seja, 2 ou 3 visitantes por biênio. Sendo assim, quando a vontade apertava era para lá que os quintanistas corriam.

No entanto, um de meus amigos desconhecia o paradeiro desse pacífico local, expliquei e lá foi ele em sua desbravante epopéia. E aqui abro um aparte para elucidar mais uma das vantagens de ser quintanista: a amizade que um curso de 5 anos proporciona, não há meio termo entre uma conversa de quintanistas e eis que em seu retorno ouvi o seguinte relato.

“…cheguei e entrei na primeira porta que vi. O silêncio de lá é reconfortante e animador. Sentei-me na privada e logo veio a linha de frente das tropas do general Delgado. O barulho era ensurdecedor mas eu ouvi ruídos estranhos ao que estava acostumado. Não dei bola e dei continuidade à batalha. No entanto, os ruídos continuaram estranhos e resolvi parar de repente, só pra confirmar. Foi então que reparei que não estava sozinho, havia outra pessoa na porta ao lado da minha.

Nem pestanejei, comecei a gargalhar como um maluco e o sujeito ao lado também. Após as risadas começamos a conversar. Falamos sobre algumas novas modalidades de contrato, da reforma do Código Civil, da farsa do tribunal do júri etc. Então veio o momento crucial. Precisavamos sair… Ele sugeriu que um esperasse enquanto o outro tivesse tempo para evadir-se da biblioteca. Eu concordei e assim foi, ele saiu, esperei mais 2 ou 3 minutos e também sai. Não sei quem é, nem nunca vou saber. E tudo isso graças a você!”

Eu ouvi isso de verdade, por isso não cito nomes nem datas mais precisas.

Créditos fotográficos: Almeirim





Shampoo hediondo

27 02 2008

Bom, esse post pretende ser a estrela guia de maridos(esposas) ou namorados(as) frustrados(as). Imagine que você é um belo(a) jovem de 26 anos que acabou de herdar uma fábrica de shampoos de seu pai. Você sai a noite, se diverte muito todos os fins de semana, trabalha árduo durante o dia e ainda faz faculdade de administração de empresas numa instituição pública. Claro que, nessas condições, “chovem” garotas(os) na sua horta. Como todo bom ser humano, você resolve engatar um relacionamento. A vida continua, a fábrica vai de vento em popa e você e seu par estão no melhor dos relacionamentos do mundo.

Como diz o velho ditado chinês: “isso passa”. Um de seus amigos confessa que flagrou seu par saindo de um motel com um(a) senhor(a) de alta classe com dinheiro na mão. Você pergunta ao amigo: “Você estava lá com quem?”. Ele responde: “Eu sou dono do lugar, véi!”. Descrente, você procura um detetive particular, contrata-o e espera alguns dias. O relatório é conclusivo: você foi feito(a) de bobo(a), seu par não só saía com várias pessoas, cobrava para tanto! Você chora, vai pro buteco, enche a cara e, no dia seguinte, resolve tomar uma atitude.

Sua cabeça está a mil, você não raciocina direito e resolve culpar o genêro, ou seja, a culpa era das mulheres(homens) em geral. De posse dessa idéia, você vai ao trabalho e, num acesso de raiva com um ímpeto sanguinolento, altera a composição química do shampoo para que ao invés de deixar os cabelos sedosos, deixe-os engruvinhados e sem vida. O produto vai às lojas sem que ninguém saiba da nova composição. Alguns dias depois a polícia bate na porta de sua casa: “Temos um mandado de prisão preventiva contra o Sr(a). Fulano(a), podemos entrar?”. Perplexo(a) você pergunta: “Mas, o que eu fiz, pelo amor de Deus?”. E, amparado pelo Código Penal brasileiro, o policial responde: “O senhor foi processado como incurso no artigo 273, parágrafo 1º-A, do Código Penal, falsificação de cosméticos”.

Como você não tinha dinheiro suficiente para pagar o preço de tabela proposto pela OAB, seu advogado te abandonou, você foi processado(a) e apenado(a) com 10 anos de reclusão. Por tratar-se de CRIME HEDIONDO, os benefícios da graça, indulto e anistia estão a ti vedados, além de ter que cumprir 2/5 do total da pena para obter a progressão do regime fechado para o semi aberto, ou seja, 4 anos de presídio!

Mas, como diria o velho ditado chinês: “isso também passa”. No presídio, pela pura falta do que fazer, você pede um Código Penal emprestado do seu vizinho(a) de cela e descobre que se tivesse matado seu par, provavelmente já estaria nas ruas, tocando sua vidinha.

Se você não acreditou que falsificar shampoo é crime hediondo, basta dar uma olhadela na Lei 8072/90 em seu artigo 1º, inciso VII-B e artigo 273, parágrafo 1º-A do Código Penal.





Lagartixas e o direito

23 02 2008

Segunda-feira tem mais pintores, a bola da vez será Magritte (ou René Magritte, ou ainda René François Ghislain Magritte), mas hoje preciso falar de um causo que acabou de ocorrer aqui em casa. Estava eu a preparar meu chá noturno quando, de repente e sorrateiramente, sai uma lagartixa de trás da cortina e abocanha uma pobre e infeliz mariposa negra. O processo alimentar durou alguns segundos (segundos escatológicos para a pobre mariposa, diga-se de passagem). Na verdade, a mariposa se rendeu e a lagartixa raposava velha engoliu-a com deleite. Lambeu os beiços, se quer saber… Entretanto, aqui mora o problema. É sabido que lagartixas, sem mais nem menos, caem do teto de uma hora para outra sem aviso prévio.

Eu descobri o porque disso! O fato é que no momento em que a bichinha engolia a mariposa, eu notei que suas patinhas começaram a ceder, amolecer diante do peso hora adicionado à sua estrutura, antes leve. E não pensem que ela parou na mariposa, mesmo capegando, firmando um por um de seus passos, continuou em sua caçada, ou seja, mais cedo ou mais tarde, ela vai estar tão entupida de insetos que sua “estrutura adesiva” não mais vai resistir e, com certeza, resultará na sua iminente queda! Ta aí o segredo…

No direito penal brasileiro, a atitude da lagartixa seria enquadrada da seguinte maneira: homicídio qualificado pelo motivo fútil agravado pela impossibilidade de defesa da vítima, na modalidade continuidade delitiva. Por que? O motivo fútil se deve à gula, isso é óbvio não? A incapacidade de defesa para a vítima se deve ao fato de que sua ação era sorrateira, ou seja, se escondia atrás da cortina para dar seu bote. Continuidade delitiva pois a sequência de assassínios se deu no mesmo local, no mesmo horário e com o mesmo objetivo. Com sorte nossa “amiga” pegaria uns 25 anos de reclusão, com direito ao livramento condicional mediante cumprimento de 2/3 da pena e demais requisitos, haja vista o homicídio qualificado ser um crime hediondo.





Propriedade imaterial

15 02 2008

Acho que uma grande pergunta que blogosfera, leiga em direito, deve se fazer todo dia é: o que eu faço quando um texto de minha autoria foi reproduzido sem a devida citação ou permissão? Atualmente você terá que:

a) entrar pra turma do “deixa disso” e pedir calmamente para o sujeito que, ao menos, cite a fonte ou retire o texto do ar. Se ele não concordar, você pode comunicar ao administrador ou provedor do site a atitude ilícita de um de seus usuários. Se, mesmo assim, nada for feito para garantir a propriedade daquilo que você julga seu, você pode tentar a via judicial, eu não recomendo, a não ser que a negativa para citar a fonte ou retirar do ar tenha sido composta por termos de baixo calão ou ofensas poderosas.

b) não procure um advogado, não por enquanto. Primeiro faça uma cópia em html e também tire uma foto (print screen)  do site/blog que reproduziu ilegalmente seu texto, contendo a data da publicação. Faça também uma cópia do seu texto, aonde ele está hospedado e a data de sua publicação.  Vá a uma delegacia especializada nesse tipo de crime (pois é, existe), conte sua versão dos fatos, apresente suas provas e requeira a instauração do inquérito policial ou termo circunstanciado, isso porque se o suposto criminoso visou lucro na reprodução de seu texto, o trabalho acaba por aqui. Caso a intenção do mané foi apenas a de te sacanear, sua dor-de-cabeça vai um pouco adiante. Primeiro vale lembrar, você tem apenas 6 meses da data que tomou conhecimento da reprodução ilegal para entrar com a queixa. Para entrar com a queixa você vai precisar de um laudo pericial que ateste a existência da violação dos direitos autorais, sem isso é capaz de você ser o processado! Para isso, munido do resultado do termo circunstanciado, contrate um advogado para que este solicite a algum juiz que diligencie a elaboração do tal laudo. Feito o laudo, ocorre uma coisa importante: um novo prazo se inicia! Com o laudo em mãos, seu advogado tem 30 dias para apresentar a queixa, se não fizer nesse prazo, dançou, perdeu! Feita a queixa-crime, o processo se inicia e você enfrentará algumas audiências e, no fim, o juiz decidirá se você tem ou não razão. Se ele decidir que você tem razão, ainda terá apelação e demais recursos. Vamos pular essa parte! Digamos que você já tenha vencido, qual a consequência?

R: Detenção de 3 meses a 1 ano, OU multa para o já reconhecido “criminoso”. Eu acho que o juiz vai optar pela multa haja vista que essa tal detenção não existe no Brasil. Pra quem vai o dinheiro da multa? Acho que para o Estado, não sei ao certo…

Boa sorte pra quem se aventurar nessa cruzada!





Matar a inocência é crime!

14 02 2008

Hoje é dia de blogagem coletiva! A iniciativa é do blog Luz de Luma, yes paty! e conta com a adesão de mais de 150 blogs à causa… Por isso, o Surrealismo do Acaso deixa um pouco de lado suas efemérides para adentrar um tema de proporções drásticas: Pedofilia, ou, no entender jurídico da palavra, pedofilia erótica (o termo em latim paidophilos, significa amor a crianças).

Aqui vou me limitar a expor minha posição sobre um assunto que adentrei um pouquinho na faculdade: como o direito penal se comporta em relação a esse tipo de crime (pedofilia erótica), não no sentido da tipicidade da conduta (ou seja, se ela está prescrita no Código Penal, isso o blog da Lys em seu universo desconexo já o fez e com maestria), mostrarei como o Estado hodierno se comporta frente a um já declarado e sentenciado como pedófilo, seja por baixar fotos e vídeos, seja por estuprar ou atentar violentamente contra o pudor de uma criança (se você não sabe, o atentado violento ao pudor engloba toda conduta mais gravosa que não é estupro, ou seja, se o constrangimento sexual não for conjunção carnal, é atentado violento ao pudor. Conjunção carnal = penetração do pênis na vagina)

Quando o sujeito é sentenciado como incurso num dos casos acima (pornografia infantil, atentado violento ao pudor contra menor ou estupro contra menor) , quando tem dinheiro e um ótimo advogado (bom, se, infelizmente, tiver um ótimo advogado dificilmente se verá sentenciado) dificilmente cumprirá sua pena em regime fechado. Se o sujeito não tiver dinheiro o caso é outro, a mão pesada do Estado vai bater forte em suas costas e perguntar: “Com ou sem vaselina malandro?” Se for preso em flagrante, dificilmente verá a luz do dia novamente; se esperar a condenação em liberdade, preferirá se matar; se não se matar terá sorte de ser alocado em um presídio destinado a estupradores e escória afim.

É óbvio que o que escrevi não é regra, porém você deve ter se perguntado: aonde esse maluco quer chegar com tudo isso? Nisso: em nenhum caso o sujeito é tratado como merece, ou seja, como um doente. E aqui mora o cerne das discussões jurídicas sobre o assunto: o que fazer em tais casos? A melhor solução encotrada até o momento parece ter sido a castração química. Essa tal castração química nada mais é que a aplicação de uma injeção contendo hormônios femininos. Não sei dizer a quantidade, a qualidade e quais são esses hormônios, mas deve ser bastante estranho. A OAB, pelo menos a de São Paulo, não se posicionou a respeito. Em alguns locais já é utilizada mas com uma condição: a total aceitação por parte do sujeito de se submeter a tal tratamento e, essa “aceitação”, tem tudo para se tornar regra, uma vez que a Constituição brasileira proíbe certos tipos de tratamento, sob a égide da dignidade da pessoa humana (mais precisamente em seu artigo 5º, inciso III). O problema, no entanto, surge no instante em que você se pergunta: O sujeito quimicamente castrado perde suas funções reprodutoras ou perde simplesmente a libído? Não sei, mas tenho pra mim que o melhor de tudo seria um acompanhamento psiquiátrico. Sim, porque inutilizar um função ou apagar a líbido seriam paliativos, o cerne da questão seria descobrir o que, psicologicamente, leva uma pessoa a cometer uma atrocidade dessas que, talvez sem acompanhamento firme e concreto, poderia fazer o que quisesse após apenas receber suas injenções.

Por fim, cheguei a uma conclusão. O mais plausível seria dar à pessoa duas escolhas: enfrentar presídios e toda uma máquina penal em suas costas ou aceitar ser um doente e submeter-se a um tratamento químico-psiquiátrico com acompanhamento por parte não só do Judiciário como também de uma sociedade que se preocupa com o que acontece em seu meio.

Ps.: De maneira alguma quis por um ponto final nessa questão, se você discorda, será um prazer ler seu argumento e/ou opinião para que, da maneira mais contributiva possível, possamos chegar a uma síntese.





Adoção e Luciana Gimenez

12 02 2008

Eu acho que uma parte considerável dos brasileiros deve odiar a Luciana Gimenez, mas hoje o programa dela estava bacana e, apesar dos pesares, ela levantou a bandeira dos homossexuais e não raro sai em defesa dos direitos dessa minoria. O programa tratava da adoção, por parte de um transexual, de uma criança e a luta de um promotor para impor os ditames legais em um processo legal de adoção. Pelo que vi, a criança já estava sob os cuidados do transexual (que, por sinal, tem um companheiro estável), quando a Justiça retirou a criança para colocá-la na fila de espera da adoção, ou algo do tipo. A justificativa era a de sempre nesses casos, o ilustre representante do Ministério Público entende que casais dos do tipo do transexual não são normais e, portanto, danosos à construção psicológica e educativa da criança. Seus argumentos também são os de sempre: a lei deve ser interpretada restritivamente e o Código Civil menciona que a adoção se dará por casais de sexo oposto, ponto final! Argumentou também que o sofrimento pelo qual a criança teria que passar por ter um pai “que se veste de mulher” era desnecessário e continuou com a ladainha de quem passou cinco anos numa faculdade de direito lendo porcarias escritas em 1916. Eu sempre pensei que os 2 anos de sociologia e os 2 anos de filosofia eram suficientes pra um curso que diz formar pessoas acima do senso comum, ledo engando…

Bom, eu também passei por esses mesmos cinco anos, li pouquíssima doutrina, raríssimas vezes quis saber o que tal professor, cadeira de civil da USP e blá blá blá, pensava sobre algum assunto. No entanto, permiti-me ler o que meus colegas pensavam sobre os diversos temas, lendo monografias, assistindo-as e, em algumas vezes, prestava meu auxílio na formatação do texto e acabava por ler o trabalho inteiro. Sobre adoção, li uma tese de mestrado na internet cujo link, por descuido, foi-se embora junto com minha última formatação do pc. O que lembro dela é o seguinte, muitos casais homossexuais adotam crianças pelo mundo todo, portanto, o trabalho tinha uma pesquisa baseada nisso. Como se desenvolveram essas crianças e como se desenvolveram as crianças de pais heterossexuais? Por incrível que pareça, casais homossexuais raramente tiveram filhos com orientação sexual igual a deles, ou seja, raríssimos eram também homossexuais. Em contrapartida, quase 30% ou 20& (não me lembro) dos filhos de casais heterossexuais tinham orientações sexuais contrárias as de seus pais, ou seja, eram homossexuais.

Como já disse, assisti inúmeras monografias, a maioria no meu quinto e último ano. Uma delas me lembro até hoje, era de uma garota de Piraju e tratava da adoção por casais homossexuais. Esse TCC chamou a atenção por ter a cópia da primeira certidão de nascimento com o nome de dois pais. Certidão essa emitida no retrógrado conservadoríssimo estado de São Paulo. A monografia deve estar disponível no site da UNIVEM, caso não esteja, um dia vai estar (a minha também)! Mas, se você duvida disso, leia isso! E esse não é o único caso, um casal de mulheres também conseguiu adotar duas crianças, adoção essa confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, se você duvida disso também, leia isso! Sendo assim, acho que o argumento legal do douto promotor não está muito bem atualizado. Se você não sabe, os membros do Ministério Público recebem uma verba exclusiva para comprar livros, ou seja, tem uma graninha a mais para atualizarem-se, acompanharem as tendências das decisões etc, sem mencionar que a internet já faz isso muito bem se a pessoa souber acompanhar os blogs e sites certos. Por fim, vale lembrar que o juiz não esta preso a cumprir estritamente o que a lei prescreve, pra você ter uma idéia, o INSS já concede pensão por morte ao companheiro do contribuinte que falecera, ou seja, para o gigante das aposentadorias, a união estável entre pessoas do mesmo sexo já existe!

Agora alguns dados dos casais ditos normais, as ações de alimento e pedidos de prisão civil (por falta de pagamento da pensão) pululam Judiciário a fora, a lei Maria da Penha nada mais fez do que atestar os inúmeros casos de  violência doméstica que ficavam a ver navios diante da ineficácia dos mecanismos de defesa, os casos de estupro de crianças por parte de seus pais também multiplicam-se nos noticiários e então, vem um senhor no programa da Luciana Gimenez dizer que o tipo de relação que gera os conflitos acima descritos é o mais seguro para o desenvolvimento pleno da criança… A relação de duas pessoas, por serem do mesmo sexo, segundo aquele que deveria ser o guardião da sociedade, é anormal do ponto de vista da lei e não merece prosperar, não merece gerar frutos.

O que eu quis demonstrar é que não é a orientação sexual dos casais que vai determinar se eles serão bons pais ou não. Existem milhões de casais heteros exemplos-mor de como educar e dar carinho a um filho e existem outros milhões de casais heteros que são exemplos de “O Massacre da Serra Elétrica”. Não há como estabelcer paramêtros na definição do que é normal ou não nas relações humanas, o importante é o desenvolvimento da criança num ambiente saudável onde impere a educação e demais condutas boas que, sim, influem no desenvolvimento de qualquer pessoa.








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