Matar a inocência é crime!

14 02 2008

Hoje é dia de blogagem coletiva! A iniciativa é do blog Luz de Luma, yes paty! e conta com a adesão de mais de 150 blogs à causa… Por isso, o Surrealismo do Acaso deixa um pouco de lado suas efemérides para adentrar um tema de proporções drásticas: Pedofilia, ou, no entender jurídico da palavra, pedofilia erótica (o termo em latim paidophilos, significa amor a crianças).

Aqui vou me limitar a expor minha posição sobre um assunto que adentrei um pouquinho na faculdade: como o direito penal se comporta em relação a esse tipo de crime (pedofilia erótica), não no sentido da tipicidade da conduta (ou seja, se ela está prescrita no Código Penal, isso o blog da Lys em seu universo desconexo já o fez e com maestria), mostrarei como o Estado hodierno se comporta frente a um já declarado e sentenciado como pedófilo, seja por baixar fotos e vídeos, seja por estuprar ou atentar violentamente contra o pudor de uma criança (se você não sabe, o atentado violento ao pudor engloba toda conduta mais gravosa que não é estupro, ou seja, se o constrangimento sexual não for conjunção carnal, é atentado violento ao pudor. Conjunção carnal = penetração do pênis na vagina)

Quando o sujeito é sentenciado como incurso num dos casos acima (pornografia infantil, atentado violento ao pudor contra menor ou estupro contra menor) , quando tem dinheiro e um ótimo advogado (bom, se, infelizmente, tiver um ótimo advogado dificilmente se verá sentenciado) dificilmente cumprirá sua pena em regime fechado. Se o sujeito não tiver dinheiro o caso é outro, a mão pesada do Estado vai bater forte em suas costas e perguntar: “Com ou sem vaselina malandro?” Se for preso em flagrante, dificilmente verá a luz do dia novamente; se esperar a condenação em liberdade, preferirá se matar; se não se matar terá sorte de ser alocado em um presídio destinado a estupradores e escória afim.

É óbvio que o que escrevi não é regra, porém você deve ter se perguntado: aonde esse maluco quer chegar com tudo isso? Nisso: em nenhum caso o sujeito é tratado como merece, ou seja, como um doente. E aqui mora o cerne das discussões jurídicas sobre o assunto: o que fazer em tais casos? A melhor solução encotrada até o momento parece ter sido a castração química. Essa tal castração química nada mais é que a aplicação de uma injeção contendo hormônios femininos. Não sei dizer a quantidade, a qualidade e quais são esses hormônios, mas deve ser bastante estranho. A OAB, pelo menos a de São Paulo, não se posicionou a respeito. Em alguns locais já é utilizada mas com uma condição: a total aceitação por parte do sujeito de se submeter a tal tratamento e, essa “aceitação”, tem tudo para se tornar regra, uma vez que a Constituição brasileira proíbe certos tipos de tratamento, sob a égide da dignidade da pessoa humana (mais precisamente em seu artigo 5º, inciso III). O problema, no entanto, surge no instante em que você se pergunta: O sujeito quimicamente castrado perde suas funções reprodutoras ou perde simplesmente a libído? Não sei, mas tenho pra mim que o melhor de tudo seria um acompanhamento psiquiátrico. Sim, porque inutilizar um função ou apagar a líbido seriam paliativos, o cerne da questão seria descobrir o que, psicologicamente, leva uma pessoa a cometer uma atrocidade dessas que, talvez sem acompanhamento firme e concreto, poderia fazer o que quisesse após apenas receber suas injenções.

Por fim, cheguei a uma conclusão. O mais plausível seria dar à pessoa duas escolhas: enfrentar presídios e toda uma máquina penal em suas costas ou aceitar ser um doente e submeter-se a um tratamento químico-psiquiátrico com acompanhamento por parte não só do Judiciário como também de uma sociedade que se preocupa com o que acontece em seu meio.

Ps.: De maneira alguma quis por um ponto final nessa questão, se você discorda, será um prazer ler seu argumento e/ou opinião para que, da maneira mais contributiva possível, possamos chegar a uma síntese.





Jesus não ressucitou, porque não morreu

13 02 2008

Por Sandra Yaginuma

Jesus não ressucitou, porque não morreu, não na cruz como quer a teoria a tanto divulgada por aí. Para começar, vamos calcular: dizem que Jesus morreu numa sexta-feira (na melhor das hipóteses, as 8 da manhã) e ressucitou depois de 3 dias. Sexta-feira as 8 da mãnha, até sábado também as 8 da manhã é 1 dia, até 8 da manhã de Domingo, são 2 dias… Para serem 3 dias, ele teria que ter ressucitado na segunda-feira ou então morrido na quinta. Até agora ninguém conseguiu me provar por A + B que foram 3 dias…

Outra parte da minha teoria diz que Jesus, ao ser crucificado, reduziu o seu “ki” (energia) a quase zero, parecendo estar morto. Foi levado à catacumba e lá ficou para recuperar seu “ki”. No domingo, DOIS dias depois, ele foi “sequestrado” por monges e levado ao Paquistão (onde haviam muitos monges budistas na época) e lá viveu até sua morte sei lá quando, mas muitos e muitos anos depois, com sua esposa Maria Madalena com quem teve, pelo menos, uma filha (Sarah).
O “Código da Vinci” diz que os herdeiros de Jesus e Maria Madalena seriam os descendentes dos Merovíngios, que eram da França. Por comprovação científica, feita no DNA de uma rainha Merovíngia, descobriu-se que isso é ficção, mas eu ainda acho que eles deveriam fazer esse teste no povo do Paquistão.




Adoção e Luciana Gimenez

12 02 2008

Eu acho que uma parte considerável dos brasileiros deve odiar a Luciana Gimenez, mas hoje o programa dela estava bacana e, apesar dos pesares, ela levantou a bandeira dos homossexuais e não raro sai em defesa dos direitos dessa minoria. O programa tratava da adoção, por parte de um transexual, de uma criança e a luta de um promotor para impor os ditames legais em um processo legal de adoção. Pelo que vi, a criança já estava sob os cuidados do transexual (que, por sinal, tem um companheiro estável), quando a Justiça retirou a criança para colocá-la na fila de espera da adoção, ou algo do tipo. A justificativa era a de sempre nesses casos, o ilustre representante do Ministério Público entende que casais dos do tipo do transexual não são normais e, portanto, danosos à construção psicológica e educativa da criança. Seus argumentos também são os de sempre: a lei deve ser interpretada restritivamente e o Código Civil menciona que a adoção se dará por casais de sexo oposto, ponto final! Argumentou também que o sofrimento pelo qual a criança teria que passar por ter um pai “que se veste de mulher” era desnecessário e continuou com a ladainha de quem passou cinco anos numa faculdade de direito lendo porcarias escritas em 1916. Eu sempre pensei que os 2 anos de sociologia e os 2 anos de filosofia eram suficientes pra um curso que diz formar pessoas acima do senso comum, ledo engando…

Bom, eu também passei por esses mesmos cinco anos, li pouquíssima doutrina, raríssimas vezes quis saber o que tal professor, cadeira de civil da USP e blá blá blá, pensava sobre algum assunto. No entanto, permiti-me ler o que meus colegas pensavam sobre os diversos temas, lendo monografias, assistindo-as e, em algumas vezes, prestava meu auxílio na formatação do texto e acabava por ler o trabalho inteiro. Sobre adoção, li uma tese de mestrado na internet cujo link, por descuido, foi-se embora junto com minha última formatação do pc. O que lembro dela é o seguinte, muitos casais homossexuais adotam crianças pelo mundo todo, portanto, o trabalho tinha uma pesquisa baseada nisso. Como se desenvolveram essas crianças e como se desenvolveram as crianças de pais heterossexuais? Por incrível que pareça, casais homossexuais raramente tiveram filhos com orientação sexual igual a deles, ou seja, raríssimos eram também homossexuais. Em contrapartida, quase 30% ou 20& (não me lembro) dos filhos de casais heterossexuais tinham orientações sexuais contrárias as de seus pais, ou seja, eram homossexuais.

Como já disse, assisti inúmeras monografias, a maioria no meu quinto e último ano. Uma delas me lembro até hoje, era de uma garota de Piraju e tratava da adoção por casais homossexuais. Esse TCC chamou a atenção por ter a cópia da primeira certidão de nascimento com o nome de dois pais. Certidão essa emitida no retrógrado conservadoríssimo estado de São Paulo. A monografia deve estar disponível no site da UNIVEM, caso não esteja, um dia vai estar (a minha também)! Mas, se você duvida disso, leia isso! E esse não é o único caso, um casal de mulheres também conseguiu adotar duas crianças, adoção essa confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, se você duvida disso também, leia isso! Sendo assim, acho que o argumento legal do douto promotor não está muito bem atualizado. Se você não sabe, os membros do Ministério Público recebem uma verba exclusiva para comprar livros, ou seja, tem uma graninha a mais para atualizarem-se, acompanharem as tendências das decisões etc, sem mencionar que a internet já faz isso muito bem se a pessoa souber acompanhar os blogs e sites certos. Por fim, vale lembrar que o juiz não esta preso a cumprir estritamente o que a lei prescreve, pra você ter uma idéia, o INSS já concede pensão por morte ao companheiro do contribuinte que falecera, ou seja, para o gigante das aposentadorias, a união estável entre pessoas do mesmo sexo já existe!

Agora alguns dados dos casais ditos normais, as ações de alimento e pedidos de prisão civil (por falta de pagamento da pensão) pululam Judiciário a fora, a lei Maria da Penha nada mais fez do que atestar os inúmeros casos de  violência doméstica que ficavam a ver navios diante da ineficácia dos mecanismos de defesa, os casos de estupro de crianças por parte de seus pais também multiplicam-se nos noticiários e então, vem um senhor no programa da Luciana Gimenez dizer que o tipo de relação que gera os conflitos acima descritos é o mais seguro para o desenvolvimento pleno da criança… A relação de duas pessoas, por serem do mesmo sexo, segundo aquele que deveria ser o guardião da sociedade, é anormal do ponto de vista da lei e não merece prosperar, não merece gerar frutos.

O que eu quis demonstrar é que não é a orientação sexual dos casais que vai determinar se eles serão bons pais ou não. Existem milhões de casais heteros exemplos-mor de como educar e dar carinho a um filho e existem outros milhões de casais heteros que são exemplos de “O Massacre da Serra Elétrica”. Não há como estabelcer paramêtros na definição do que é normal ou não nas relações humanas, o importante é o desenvolvimento da criança num ambiente saudável onde impere a educação e demais condutas boas que, sim, influem no desenvolvimento de qualquer pessoa.





Seios e advogados

9 02 2008

A advocacia e o sexo nunca foram muito amigos, nem são duas coisas aconselháveis para se andar junto. Profissionais de ambas as áreas tem uma mania intrínseca de fingir certas coisas que não deveriam ser fingidas em certos momentos, com um único objetivo: dinheiro. Agora coloque alguns advogados húngaros  num jantar formal e veja o que acontece. Exatamente, um advogado vai morder os seios de uma colega de trabalho sob o pretexto de que não gostou do peito de frango servido no jantar. É tão óbvio, não acha? O prefeito presente no jantar, confirmou ter sido o fato apenas uma brincadeira, mas a doutora não achou muita graça nos instintos caninos de seu colega, processou o indivíduo por assédio sexual. No Brasil, acho que a conduta do advogado se enquadraria como perturbação do pudor, uma contravençãozinha, nada mais. O problema seria uma indenização por danos morais (e materiais), o chamado “pedido sal”, mas com a velocidade da nossa Justiça, talvez seja uma boa idéia morder seios por aqui…





Egoísmo

7 02 2008

Segunda e terça-feira foram dias agitados para a maioria dos brasileiros, para outros poucos, o carnaval não passa de uma data fedida a mais para entrecortar os dias de trabalho e os fins de semana. Para uma mulher do Mato Grosso do Sul (diga-se de passagem, o estado brasileiro com mais procura por surrealismo) o carnaval pareceu perfeito até que descobriram que ela deixava a filha de 4 anos presa no carro para que seu samba não sofresse interrupções inoportunas. Os policiais arrombaram o carro e salvaram a criança. A mãe alegou ter saído por apenas dez minutos, com vidro do carro entreaberto, pois a criança dormira. Os moradores da região é que são uns enxeridos, meteram o bedelho onde não foram chamados e causaram todo esse rebuliço. A mãe, digamos, relapsa, foi solta após pagar uma fiança de R$ 380, arbitrada pelo delegado, provavelmente. Agora só falta levar a criança pra vacinar contra a febre-amarela e esquecer que ela foi vacinada…





Exame de Ordem (OAB 2ª fase)

2 02 2008

Eu sei que o assunto da semana é carnaval, mas sei também que muitos, talvez dez ou quinze mil, bacharéis em direito passarão o carnaval mais frustrado de suas vidas. Eu sou um deles, a 2ª fase do exame, diga-se de passagem, é um dia depois (as 8 horas da manhã) do meu baile de formatura, portanto, será um carnaval ultra-frustrado. Agora fazer esse exame tem lá suas “vantagens”. Uma delas são as aulas preparatórias para a elaboração da peça prática. Todo estudante de direito tem sua vida permeada por duas figuras míticas, o legislador e o examinador. Na faculdade o estudante ouve, por baixo, umas 5.825 vezes a palavra legislador, por exemplo: “Pessoal, vejamos, o que o legislador quis dizer com: constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”. Geralmente ensinam isso no segundo ou terceiro ano da faculdade, época essa em que o aluno ainda não esta familiarizado com o “juridiquês”. Então o professor responde: “O legislador quis dizer que somente MULHER pode ser estuprada, homem não, entenderam? Pipi vagina, vagina pipi! Conjunção carnal é isso, parem de rir, isso é um assunto sério!” No cursinho a bola da vez é o examinador da OAB. Eu não sei como é um examinador da OAB mas pelo que meus amigos comentam, deve ser um sujeito muito mal que transa duas ou três vezes por ano… O examinador não lê o que você escreve entre parênteses na 2ª fase e, ainda segundo meus amigos, o examinador simplesmente não lê o que você escreveu. Geralmente te reprovam, porque se aprovarem 20.000 novos advogados por ano, só em São Paulo, não há país que aguente!





Vícios em geral

1 02 2008

Ser viciado é uma coisa muito preocupante para as pessoas que são viciadas. Para aqueles que convivem com o viciado pode ou não ser alguma coisa preocupante. Particularmente sou viciado em duas coisas, cigarro e internet. Como notei que estava viciado em internet? Ao me preparar para ir para o cursinho da 2ª fase da OAB, notei que estava sem meus óculos, procurei por algum tempo e não encontrei nada, no mesmo momento pensei comigo: “Taca no Google que não tem erro”. Então dei-me conta do “problema”, não penso ainda em desviciar-me ou desintoxicar-me da internet, muito menos do cigarro, principalmente depois de ter lido isso. Ser viciado em internet é um pouco preocupante para o viciado, a vida social torna-se parcialmente nula, a minha por exemplo limita-se a ir no cursinho, comer lanche, falar no telefone e MSN, nada mais… O bom é que ninguém mais se incomoda com isso, só eu. Talvez meu pai fique puto com a linha ocupada por horas e horas (sim, eu uso internet discada), mas acho que ele entende. No mais, acho que todo mundo é viciado em alguma coisa, seja em alguma coisa saudável (só que daí chamam de hobby) ou não, todos temos uma disposição habitual para certo mal








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