Hoje é dia de blogagem coletiva! A iniciativa é do blog Luz de Luma, yes paty! e conta com a adesão de mais de 150 blogs à causa… Por isso, o Surrealismo do Acaso deixa um pouco de lado suas efemérides para adentrar um tema de proporções drásticas: Pedofilia, ou, no entender jurídico da palavra, pedofilia erótica (o termo em latim paidophilos, significa amor a crianças).

Aqui vou me limitar a expor minha posição sobre um assunto que adentrei um pouquinho na faculdade: como o direito penal se comporta em relação a esse tipo de crime (pedofilia erótica), não no sentido da tipicidade da conduta (ou seja, se ela está prescrita no Código Penal, isso o blog da Lys em seu universo desconexo já o fez e com maestria), mostrarei como o Estado hodierno se comporta frente a um já declarado e sentenciado como pedófilo, seja por baixar fotos e vídeos, seja por estuprar ou atentar violentamente contra o pudor de uma criança (se você não sabe, o atentado violento ao pudor engloba toda conduta mais gravosa que não é estupro, ou seja, se o constrangimento sexual não for conjunção carnal, é atentado violento ao pudor. Conjunção carnal = penetração do pênis na vagina)

Quando o sujeito é sentenciado como incurso num dos casos acima (pornografia infantil, atentado violento ao pudor contra menor ou estupro contra menor) , quando tem dinheiro e um ótimo advogado (bom, se, infelizmente, tiver um ótimo advogado dificilmente se verá sentenciado) dificilmente cumprirá sua pena em regime fechado. Se o sujeito não tiver dinheiro o caso é outro, a mão pesada do Estado vai bater forte em suas costas e perguntar: “Com ou sem vaselina malandro?” Se for preso em flagrante, dificilmente verá a luz do dia novamente; se esperar a condenação em liberdade, preferirá se matar; se não se matar terá sorte de ser alocado em um presídio destinado a estupradores e escória afim.

É óbvio que o que escrevi não é regra, porém você deve ter se perguntado: aonde esse maluco quer chegar com tudo isso? Nisso: em nenhum caso o sujeito é tratado como merece, ou seja, como um doente. E aqui mora o cerne das discussões jurídicas sobre o assunto: o que fazer em tais casos? A melhor solução encotrada até o momento parece ter sido a castração química. Essa tal castração química nada mais é que a aplicação de uma injeção contendo hormônios femininos. Não sei dizer a quantidade, a qualidade e quais são esses hormônios, mas deve ser bastante estranho. A OAB, pelo menos a de São Paulo, não se posicionou a respeito. Em alguns locais já é utilizada mas com uma condição: a total aceitação por parte do sujeito de se submeter a tal tratamento e, essa “aceitação”, tem tudo para se tornar regra, uma vez que a Constituição brasileira proíbe certos tipos de tratamento, sob a égide da dignidade da pessoa humana (mais precisamente em seu artigo 5º, inciso III). O problema, no entanto, surge no instante em que você se pergunta: O sujeito quimicamente castrado perde suas funções reprodutoras ou perde simplesmente a libído? Não sei, mas tenho pra mim que o melhor de tudo seria um acompanhamento psiquiátrico. Sim, porque inutilizar um função ou apagar a líbido seriam paliativos, o cerne da questão seria descobrir o que, psicologicamente, leva uma pessoa a cometer uma atrocidade dessas que, talvez sem acompanhamento firme e concreto, poderia fazer o que quisesse após apenas receber suas injenções.

Por fim, cheguei a uma conclusão. O mais plausível seria dar à pessoa duas escolhas: enfrentar presídios e toda uma máquina penal em suas costas ou aceitar ser um doente e submeter-se a um tratamento químico-psiquiátrico com acompanhamento por parte não só do Judiciário como também de uma sociedade que se preocupa com o que acontece em seu meio.

Ps.: De maneira alguma quis por um ponto final nessa questão, se você discorda, será um prazer ler seu argumento e/ou opinião para que, da maneira mais contributiva possível, possamos chegar a uma síntese.